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-<appendix id="legal-notices-and-trademarks">
-<title>Avisos Legais</title>
-<sect1 id="legal-status">
-<title>Licença</title>
-
-<para>O &kde; é software open source, e a totalidade do &kde; está disponível sob uma licenças livres, tal como a GPL.</para>
-
-</sect1>
-
-<sect1 id="trademarks-list">
-<title>Marcas Registadas</title>
-
-<!-- <para>&kde; and <quote>K Desktop Environment</quote> are registered
-trademarks of KDE e.V.</para> -->
-
-<para>Todas as marcas registadas que se encontram mencionadas no servidor Web ou na documentação do &kde; são reconhecidas como pertencentes aos seus respectivos donos e incluem, embora não se limitem às mesmas:</para>
-
-<simplelist>
-<member>&AIX; é uma marca registada da IBM Corporation</member>
-<member>O &CSS;, &XHTML;, &XSL; e &XML; são marcas registadas de legislação comum do Massachusetts Institute of Technology, Institut National de Recherche en Informatique et en Automatique, ou Keio University por parte do World Wide Web Consortium.</member>
-<member>O &Handspring; e o &Visor; são marcas registadas da Handspring, Inc. e podem ser registadas em certas jurisdições.</member>
-<member>&Hewlett-Packard;, &HP; &LaserJet;,&HP-UX; PCL, PCL 5 e PCL 6 são marcas registadas nos EUA de Hewlett Packard Company.</member>
-<member>O &IRIX; é uma marca registada e o &SGI; é uma marca registada pertencente à Silicon Graphics, Inc.</member>
-<member>O &Java; e todas as marcas e logotipos baseados no Java são marcas registadas da Sun Microsystems, Inc. nos E.U.A. e noutros países.</member>
-<member>O &Jini; e todas as marcas e logotipos baseados no &Jini; são marcas registadas da Sun Microsystems, Inc. nos E.U.A. e noutros países.</member>
-<member>&Linux; é uma marca registada de Linus Torvalds</member>
-<member>&LinuxPPC; é uma marca de LinuxPPC Inc.</member>
-<member>O &Mac; é uma marca registada da Apple Computer Inc. nos Estados Unidos e noutros países.</member>
-<member>&Mandrake; e &Linux-Mandrake; são marcas registadas da MandrakeSoft.</member>
-<member>O &Netscape; é uma marca registada da empresa Netscape Communications Corporation nos Estados Unidos e noutros países.</member>
-<member>O &NeXTSTEP; é uma marca registada da NeXT Software, Inc., nos E.U.A. e noutros países. </member>
-<member>&PalmOS;, &HotSync; e &PalmPilot; são marcas registadas da Palm, Inc.</member>
-<member>O &PostScript; é uma marca registada da Adobe Systems Incorporated.</member>
-<member>&Qt; é uma marca registada da Trolltech AS</member>
-<member>O &RedHat; e todas as marcas e logotipos baseados no &RedHat; são marcas registadas da Red Hat, Inc. nos E.U.A. e noutros países. </member>
-<member>&Sendmail; é uma marca registada de Sendmail Inc.</member>
-<member>O &Solaris;, a <trademark>Sun</trademark> e o <trademark>SunOS</trademark> são marcas registadas da Sun Microsystems Inc.</member>
-<member>&SuSE; é uma marca registada de SuSE AG</member>
-<member>A &ThreeCom; é uma marca registada da 3com corporation nos Estados Unidos e noutros países.</member>
-<member>O &Motif;, o &UNIX; e o dispositivo <quote>X</quote> são marcas registadas do The Open Group nos Estados Unidos e noutros países</member>
-<member>A &Microsoft; e o &Windows; são marcas registadas da Microsoft Corporation</member>
-<member>O XFree86 é um registo pendente de marca registada pelo The XFree86 Project, Inc.</member>
-</simplelist>
-
-<!-- Others that needs to be covered above:
-
-&MacOS;
-&Netscape;
-&PMX;
-&TrueType;
-&X-Window;
-Xing,
-Yamaha
--->
-
-</sect1>
-</appendix>